Veja as leis abaixo:

Lei nº Assunto Anexo
Lei 1.803/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.802/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.801/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.800/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.799/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.798/2020 Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.797/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.796/2020 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – COMUDU DE NOVO ITACOLOMI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir anexo
Lei 1.795/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.794/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o exercício financeiro de 2020. Abrir anexo
Lei 1.793/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários final no âmbito do Programa Família Paranaense, bem como revoga a Lei n° 1435/2017, e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.792/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011, SOBRE O LOTE URBANO PERTENCENTE A MATRÍCULA N° 47.379. Abrir anexo
Lei 1.791/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.790/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.789/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.788/2019 Autoriza o Executivo Municipal alienar os automóveis inservíveis a Administração Pública, e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.787/2019 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Novo Itacolomi, ao Senhor Claudemir Francisco Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como especifica. Abrir anexo
Lei 1.786/2019 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Novo Itacolomi, ao Senhor Alessandro Cristiano Garbelim, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como especifica. Abrir anexo
Lei 1.785/2019 Concede o Título de Cidadã Benemérita de Novo Itacolomi, a Senhora Margarete Mazeto Peron, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como especifica. Abrir anexo
Lei 1.784/2019 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Novo Itacolomi, ao Senhor Marcelo Fonseca do Couto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como especifica. Abrir anexo