Veja as leis abaixo:

Lei nº Assunto Anexo
Lei 1114/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Agricultura Familiar, bem como utilizar Recursos de Promoção de Ações de Apoio e Incentivo a Entidade. Abrir anexo
Lei 1113/2014 Cria os componentes do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, Define os parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1112/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1111/2014 Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1110/2014 Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1109/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1108/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1107/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1106/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1105/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1104/2014 Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1103/2014 Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1102/2014 Altera Reenquadramento de Níveis iniciais de Cargos contemplados no art. 7º da Lei Municipal nº 031/93, conforme Tabela de Vencimentos GOB (Grupo Operacional Básico), do anexo II, e revoga as Leis nº. 1099/2014 e Lei nº. 1101/2014. Abrir anexo
Lei 1101/2014 Reenquadramento de vencimentos iniciais de cargos na Tabela de Vencimentos GOB do anexo II da Lei Municipal nº 031/93. Abrir anexo
Lei 1100/2014 Dispõe sobre a reorganização da Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga as Leis que especifica, e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1099/2014 Reenqradramento de vencimentos iniciais de cargos na Tabela de Vencimentos GOB do anexo II da Lei Municipal nº 031/93. Abrir anexo
Lei 1098/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE de Novo Itacolomi – Pr., e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1097/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1096/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1095/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração no número do Projeto/Atividade das Leis nºs. 1087 e 1089 de 21/02/2014, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo