Veja as leis abaixo:

Lei nº Assunto Anexo
Lei 1.860/2020 Denomina o Cemitério Municipal de Novo Itacolomi, localizado na Rua Silvio Rossato, como Cemitério Municipal Rafael Protzek. Abrir anexo
Lei 1.859/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica, e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.858/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica, e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.857/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica, e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.856/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.855/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.854/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.853/2020 Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.852/2020 Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.851/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.850/2020 Altera-se os artigos 14, caput, e 15, caput, da Lei nº 1.127/2014, para o fim de alterar as alíquotas das contribuições previdenciárias devidas pelos servidores Municipais ativos, inativos e pensionistas, e ente municipal, e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.849/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.848/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.847/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.846/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.845/2020 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.844/2020 Altera o anexo I da Lei 300/2006, Lei 523/2008 e 899/2012, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Novo Itacolomi, como especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.843/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.842/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1.841/2020 Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Abrir anexo