Veja as leis abaixo:

Lei nº Assunto Anexo
Lei 1154/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o Exercício Financeiro de 2015. Abrir anexo
Lei 1153/2014 Altera Lei Municipal nº. 030/93 e subseqüentes alterações. Abrir anexo
Lei 1152/2014 Altera a Lei Municipal nº. 31/93 de 08 de Novembro de 1993, e a Lei Municipal nº. 262/93 de 04 de Abril de 2005, e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1151/2014 Altera a Lei Municipal nº. 31 de 08 de Novembro de 1993 e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1150/2014 Concede o Título de Cidadão Honorário de Novo Itacolomi, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alex Cansiani Silveira, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade, como especifica. Abrir anexo
Lei 1149/2014 Concede o Título de Cidadão Honorário de Novo Itacolomi, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual do Paraná Artagão de Mattos Leão Junior, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade, como especifica. Abrir anexo
Lei 1148/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1147/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1146/2014 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a formalizar acordo Judicial com a Empresa KONRADPARANÁ COMÉRCIO DE CAMINHÔES LTDA. Abrir anexo
Lei 1145/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1144/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1143/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1142/2014 Altera a Lei Municipal nº. 1.127/2014 e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1141/2014 Altera os incisos I e II da Lei Municipal 113/99 que dispõem sobre as dimensões da caixa de rodagem das estradas Municipais. Abrir anexo
Lei 1140/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1139/2014 Concede o Título de Cidadão Honorário de Novo Itacolomi, ao Padre JOSE FELIPE DE MEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como especifica. Abrir anexo
Lei 1138/2014 Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1137/2014 Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Púbicos de Novo Itacolomi a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1136/2014 Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. Abrir anexo
Lei 1135/2014 Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. Abrir anexo